Política de Privacidade
Coleta e Uso de Informações Coletamos dados essenciais para a prestação dos nossos serviços, tais como nome, e-mail, e número de telefone, apenas com o explícito consentimento do usuário. Estes dados são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas no ato da coleta, como gestão de conta, suporte ao aluno e melhorias de serviços. Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, exceto como necessário para a prestação de serviços ou conforme exigido por lei.
Cookies e Tecnologias Semelhantes Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência dos Usuários em nossa Plataforma, facilitar a navegação, e personalizar o serviço oferecido. Os usuários podem ajustar as configurações para recusar cookies, mas isso pode impactar a funcionalidade total da Plataforma. Detalhamos o uso de tais tecnologias em nossa Política de Cookies, disponível para consulta a qualquer momento, garantindo a capacidade dos Usuários de gerenciarem suas preferências.
Coleta e Uso de Dados Ao interagir com o Lab[IA], o Usuário consente expressamente com a coleta, armazenamento, processamento e utilização de seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a: a) Nome completo b) Endereço de e-mail c) Informações demográficas d) Conteúdo das conversas e interações com o chatbot
Os dados coletados serão utilizados para: a) Treinamento e aprimoramento dos modelos de inteligência artificial b) Personalização da experiência do Usuário c) Análise estatística e melhoria contínua do serviço d) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Empresa se compromete a tratar os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018, e demais legislações aplicáveis.
O Usuário declara ter no mínimo 18 anos de idade ou possuir consentimento válido de um responsável legal para utilizar o Lab[IA].
Retenção e Exclusão de Dados Os dados pessoais serão retidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando-se os prazos prescricionais aplicáveis. O Usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, enviando um e-mail para [email protected]. A Empresa processará a solicitação em até 15 dias úteis, ressalvadas as hipóteses legais de retenção.
Direitos dos Usuários A LGPD garante ao usuário o exercício de direitos com relação aos seus dados pessoais. Vamos ver abaixo: • Confirmação do tratamento e acesso aos dados tratados: o usuário tem o direito de confirmar se a Plataforma trata os seus Dados Pessoais, bem como solicitar acesso a essas informações; • Informação: o usuário tem o direito de receber informações claras e facilitadas sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, tais como informações sobre a finalidade, a forma e a duração do tratamento; • Retificação dos dados: o usuário pode requisitar a correção dos seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados na base de dados da Plataforma; • Anonimização, bloqueio e eliminação de dados desnecessários e oposição ao tratamento: o usuário pode solicitar (i) a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos dados que considerar desnecessários, ou (ii) manifestar a sua oposição a esse tratamento. A Plataforma recomenda que esses pedidos indiquem as razões pelas quais o titular entende que seus dados estão sendo tratados em desconformidade com esta Política ou com a legislação. Nesses casos, registraremos o seu pedido e, caso não seja possível verificar qualquer irregularidade, informaremos a você e procuraremos resolver eventuais dúvidas relacionadas às nossas atividades de tratamento. • Revogação do consentimento e eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento: é possível que o usuário, a qualquer momento, revogue seu consentimento a determinado tratamento de dados mediante manifestação expressa, gratuita e facilitada, sempre que esta for a base legal utilizada. Informamos que a solicitação de revogação de consentimento não afeta a legalidade dos tratamentos realizados previamente à sua solicitação. • Portabilidade: o usuário pode requerer que seu dado seja transmitido para outras empresas, a depender do seu interesse, desde que isso não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Plataforma. Informamos que mais esclarecimentos sobre a implementação e concretização deste direito estão pendentes de regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, mas o auxiliaremos no que estiver dentro do nosso alcance.Responsabilidade dos Usuários Os usuários comprometem-se a utilizar as Plataformas de forma ética e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de qualquer atividade que possa comprometer a segurança, a funcionalidade ou a reputação da Plataforma. É responsabilidade do Usuário assegurar a veracidade e atualização dos dados fornecidos, bem como respeitar os direitos de propriedade intelectual e a privacidade de terceiros. Apesar das medidas de segurança implementadas, o Usuário reconhece que nenhum sistema é completamente imune a riscos.
Limitação de Responsabilidade A Empresa não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Lab[IA]. O Usuário utiliza o Lab[IA] por sua conta e risco, reconhecendo que as informações fornecidas pela ferramenta não substituem aconselhamento profissional especializado.
Compartilhamento de Dados Podemos compartilhar os dados pessoais do usuário com terceiros nas seguintes circunstâncias:
Prestadores de Serviço: Para fornecer serviços solicitados, como processamento de pagamentos, análise de dados etc. b
Parceiros educacionais/instituições: Para fornecer descontos e parcerias entre demais instituições acadêmicas.
Requisição Legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para responder a processos legais.
Segurança e Prevenção à Fraude: Para proteger os direitos e a segurança dos usuários e da Plataforma.
A Plataforma observa todos os requisitos estabelecidos pela legislação vigente e seleciona criteriosamente parceiros que adotam as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus Dados Pessoais. Em todos os casos, a Plataforma preza pela privacidade de seus usuários e adota as precauções cabíveis para minimizar a quantidade e a sensibilidade das informações compartilhadas, assim como para reduzir, nos limites do seu controle, os riscos de acessos não autorizados e qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Segurança dos Dados Implementamos medidas de segurança de ponta, incluindo criptografia e firewalls, para proteger informações pessoais, informações acadêmicas e dados do Usuário contra acesso não autorizado, alteração e destruição. Nos comprometemos a manter a segurança dos dados e a comunicar imediatamente qualquer incidente de segurança que possa afetá-los, conforme determina a legislação vigente.
Período de Retenção de Dados Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades da Plataforma.
Adicionalmente, a Plataforma afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus Usuários. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, razão pela qual o Usuário deverá se valer de medidas de segurança adequadas para a navegação no Aplicativo, tais como a adoção de senhas fortes, não compartilhamento de senhas com terceiros, evitar o uso de redes públicas de Wi-Fi, entre outras.
Alterações aos Termos e à Política de Privacidade A Empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos e a Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas de negócios. Notificaremos os Usuários sobre quaisquer alterações significativas por meio de nossa plataforma ou via e-mail. O uso contínuo de nossa Plataforma após essas alterações indica o consentimento do usuário com os termos atualizados.
Contato Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas com relação a esta Política ou ao tratamento de Dados Pessoais realizadas pela Plataforma, assim como para exercer os direitos do titular de dados, é possível entrar em contato conosco através do e-mail [email protected] ou do telefone (51) 98019-6127.
Disposições Gerais: Estes Termos são regidos pela Lei nº 13.853 e pelo Código Civil Brasileiro. Reitera-se que a Empresa reserva-se no direito de alterar estes Termos e a Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em práticas de negócios. Quaisquer disputas ou litígios relacionados deverão ser resolvidos no foro da sede da Academia De Lendários Ltda.
Ao utilizar o Lab[IA], você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Se você não concorda com estes termos, por favor, abstenha-se de utilizar a ferramenta.